AT realiza terceira mega inspecção a sistemas de facturação
Na sequência da ilegalização do programa iERC pela AT, as Finanças têm realizado várias acções de fiscalizações, no âmbito do controlo da facturação. Depois das mega inspecções...
Tag Archives: Fiscalização
Mega-operação de fiscalização constitui 108 comerciantes como arguidos
No passado dia 29/4, a AT realizou uma mega-operação de fiscalização, recorrendo a 356 inspectores, apoiados por 200 agentes de forças policiais. Em causa, esteve a utilização de programas...
Finanças vão inspeccionar arrendamentos de férias
Na sequência de duas recomendações da Comissão Europeia nos relatórios da 10ª e da 11ª avaliações do programa de ajustamento ao nosso país, a AT vai intensificar as inspecções sobre os...
Finanças detectam 5.000 contribuintes que não passam facturas
De acordo com informações da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, a AT está a mover 7.424 processos de contra-ordenação contra 5.121 contribuintes, dos quais 60% são empresas. Em causa,...
AT vai usar agentes camuflados para controlar facturação
As Finanças vão passar a poder usar mais um método para poder controlar a realização correcta da facturação. Trata-se da possibilidade da AT ter agentes camuflados no terreno, realizando...
Finanças ainda não iniciaram cobrança de multas de transportes públicos
O Orçamento de Estado para 2014 atribuiu uma nova competência às Finanças. Trata-se da cobrança coerciva das multas relativas às infracções em transportes públicos, ou seja, a utilização...
Sindicato dos Inspectores do Fisco denuncia controlo das facturas com NIF
Segundo Vasco Guimarães da Associação Sindical dos Profissionais da Inspecção Tributária e Aduaneira, os incentivos à colocação do NIF nas facturas, como seja os recentemente aprovados...
Abusos à Factura da Sorte vão originar suspensão dos contribuintes
De acordo com o Regulamento dos sorteios Factura da Sorte, os contribuintes que realizem esquemas para tentar obter de forma abusiva os automóveis que as Finanças irão atribuir vão ser punidos....
Um cupão do Factura da Sorte por cada 10 euros de compras
No passado dia 17/2, foi publicado um Decreto-Lei (nº26-A) que institui o programa “Factura da Sorte”. Trata-se de um sistema de sorteios que pretende incentivar os contribuintes...
Conselho de Ministros aprovou “Fatura da Sorte”
No passado dia 6/2, o Conselho de Ministros aprovou um novo programa denominado “Fatura da Sorte”. Trata-se de um mecanismo que pretende reduzir a evasão fiscal, fomentando os...
Polícia Judiciária deteve 9 empresários por fraude fiscal
No passado dia 19/11, foi divulgada a detenção de 9 empresários pela Polícia Judiciária. Em causa, estará a prática de crimes de fraude fiscal, os quais terão lesado o Estado ao nível de IRC...
Finanças vão sortear automóveis todas as semanas
De acordo com um semanário, as Finanças vão realizar sorteios semanais de automóveis com o intuito de combater a evasão fiscal. Assim, quem pedir factura será incluído nestes sorteios,...
Troca automática de informações entre Portugal e Espanha
De acordo com um protocolo assinado no passado dia 21/10, Portugal e Espanha vão passar a fornecer informações fiscais de forma automática. As informações partilhadas serão relacionadas com...
Aprovado perdão parcial para contribuintes com dívidas ao Fisco e à Seg. Social
O último Conselho de Ministros de 3 de Outubro aprovou um novo regime extraordinário de regularização de dívidas fiscais e à Segurança Social. Diversos analistas consideram que o Estado pode...
Nova fiscalização incide sobre médicos e advogados
De acordo com fontes da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, as Finanças estão a acompanhar, de forma especial, determinados tipos de contribuintes. Assim, estarão a ser vigiados 18.731...
Prisão efectiva para 145 contribuintes por fuga ao fisco
De acordo com diversos órgãos de comunicação social, já são 145 as pessoas que cumpriram penas de prisão efectivas nos últimos 3 anos, relativas à prática de crimes fiscais. Apesar das...
Novo regime dos bens em circulação entra hoje em vigor, mas sem multas
Hoje, 1/7, entra em vigor o polémico novo regime dos bens em circulação que obriga muitas empresas (com volume de negócios superior a €100.000) a ter de comunicar, previamente, às Finanças...
Comissão Europeia apresentou sistema de troca de informações fiscais
O comissário europeu, Algirdas Semeta, que tutela a área da fiscalidade, apresentou, recentemente, uma lei, com vista à criação de um sistema de troca de informações fiscais a nível da UE....
Conhecida lista das empresas vigiadas pela UGC
Como demos conta há algumas semanas atrás, as Finanças criaram uma divisão especial, denominada Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC). Ora, no passado dia 30/5, foi publicada em Diário da...
Finanças lançam acção de fiscalização com 2.000 no terreno
Na semana passada, a Autoridade Tributária anunciou que se iniciou uma acção de fiscalização em larga escala. Esta operação irá contar com 2.000 funcionários das Finanças no terreno, os...