Em curso cruzamento de dados de empresários em nome individual
De acordo com vários órgãos de comunicação social, a Autoridade Tributária está a realizar uma operação de cruzamento de dados durante o mês de Agosto. A vigilância incide sobre...
Tag Archives: Fiscalização
PJ deteve dois inspectores das Finanças
No passado dia 2/8, um empresário da restauração (proprietário de um restaurante/marisqueira) e dois inspectores tributários foram detidos pela Polícia Judiciária, tendo sido interrogados no...
Detectados 230 estabelecimentos sem facturação certificada
Desde Abril, está em curso uma megaoperação de fiscalização das Finanças, de norte a sul do país, com vista à detecção de situações de incumprimento em matéria de facturação. De acordo...
Relatório de Actividades das Finanças entregue no Parlamento
No passado dia 3/7, foi remetido ao Parlamento o “Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras” de 2011. Trata-se de um documento que, como o nome indica, faz o balanço...
Comissão Europeia apresentou plano de combate à fraude e evasão fiscais
Apesar dos esforços dos países dos Estados-Membros, a economia paralela continua a representar, na UE, uma média de 19,2%. Nesse sentido, a Comissão Europeia (CE) apresentou, no passado dia 27/6,...
RERT III já repatriou 1.200 milhões de euros provenientes de offshores
De acordo com os dados divulgados pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o programa de repatriamento de capitais detidos em offshores, denominado RERT III, está a exceder todas as...
Operações conjuntas Fisco/PSP levam Ministro ao Parlamento
Como referimos anteriormente, as Finanças irão efectuar acções conjuntas com as autoridades policiais, durante as quais poderá ser realizada a apreensão de veículos cujos proprietários...
Operações Stop vão controlar dívidas ao Fisco e manifestações de fortuna
Nos últimos dias, vários órgãos de comunicação têm dado conta de uma parceria entre as autoridades polícias, como a PSP ou a GNR, e as Finanças, no sentido de obter um acréscimo de...
Funcionários do Fisco sofrem agressões devido a portagens nas SCUTs
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) denunciou, recentemente, que se tem verificado um aumento de agressões a funcionários das Finanças. Segundo o STI, esta situação é motivada pela...
Finanças preparam novo mecanismo de combate à lavagem de dinheiro
Na passada semana, foi noticiado o desmantelamento de um rede de branqueamento de capitais que, alegadamente, operava numa loja da baixa de Lisboa. De acordo com o Ministério Público, esta loja...
Secretário de Estado pretende 100 mil inspecções fiscais este ano
Paulo Núncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, anunciou, recentemente, que é objectivo do Governo a realização de 100 mil inspecções fiscais até ao final de 2012. Estas acções de...
Espanha também irá limitar pagamentos em dinheiro
À semelhança do que aconteceu em Portugal, em que o OE2012 Rectificativo baixou o limite do valor dos pagamentos em dinheiro, efectuados a empresas, para €1.000, também o país vizinho irá...
Inspectores estão a recusar serviços externos por falta de dinheiro
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), o número de diligências realizadas pelos inspectores das Finanças está a diminuir, porque os mesmos não têm dinheiro para...
Parlamento aprovou revisão ao Código do Trabalho e Orçamento Rectificativo
Nos dois últimos dias da semana passada (29/3 e 30/3), foram aprovados, na generalidade, dois importantes diplomas na Assembleia da República. Trata-se da revisão do Código do Trabalho (CT) e do...
Falsas declarações às Finanças vão passar a ser crime
O Governo entregou, recentemente, aos parceiros sociais, uma proposta de alteração ao Código Penal, a qual inclui um agravamento de sanções. Entre elas, este documento criminaliza as falsas...
Detectados contribuintes com contas bancárias em offshore
De acordo com informações recentemente avançadas por um órgão de comunicação social, as Finanças terão detectado que cerca de 300 contribuintes possuem valores não declarados em contas...
Suiça vai obrigar depositantes a declarar valores no país de origem
Conhecido por ser o país expoente máximo do sigilo bancário, a Suiça prepara-se para alterar as regras relativas aos depósitos efectuados por cidadãos estrangeiros. De acordo com as autoridades...
Pagamento da sobretaxa extraordinária vai ser verificado
A Autoridade Tributária (AT) anunciou, recentemente, que está a preparar um novo método de cruzamento de dados. Em causa, está a sobretaxa extraordinária cobrada em Dezembro passado e que...
Requisitos técnicos para programas de facturação
Na sequência da publicação da Portaria 22-A/2012, que definiu as novas regras aplicáveis à utilização de programas de facturação (ver mais acerca deste tema na Revista Gerente nº6, ano 4,...
Finanças vão controlar movimentos de cartões nos terminais das lojas
Depois da facturação certificada, o Governo acaba de implementar mais um mecanismo de controlo à fraude e à evasão fiscal, sobretudo no sector do retalho. Para tal foi publicada, há poucos...