Tag Archives: Fiscalização

Fiscalização das Finanças vai aumentar

4 Maio 2010
O número de fiscalizações das Finanças deverá aumentar em 2010, abrangendo mais 30.000 contribuintes do que no ano anterior. Para além deste acréscimo generalizado das acções inspectivas, a...

Aumento do número de processos de reversão

5 Abril 2010
A lista de devedores ao Fisco foi recentemente actualizada, tendo sido acrescentados 1.894 nomes de pessoas singulares, o que eleva para cerca de 22.500 o total de nomes de empresas e...

Perdão fiscal para operações ilegais com off-shores

18 Março 2010
Foi anunciado, ontem (17/3), um novo programa de regularização de operações ilegais envolvendo off-shores, incluído no OE2010. Assim, mediante a entrega de uma declaração e o pagamento de uma...

Primeira acusão no âmbito da Operação Furacão

20 Janeiro 2010
A célebre Operação Furacão, que já dura há mais de 4 anos, vai, finalmente produzir resultados concretos. Assim, de acordo com a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção...

Os processos por crime fiscal duplicaram em 2009

11 Janeiro 2010
O Ministério Público instaurou mais de 5.000 processos-crime, relativos a questões fiscais, durante o ano que agora findou. Trata-de de um valor elevado, quando comparado com os cerca de apenas...

DGCI aperta o cerco aos faltosos do IRC

22 Outubro 2009
A Direcção Geral dos Impostos emitiu, recentemente, quase 12.000 notificações a empresas que ainda não efectuaram a entrega da declaração Modelo 22 de IRC, referente ao exercício de 2008. De...

Nova tributação sobre as indemnizações

9 Setembro 2009
Foi publicado, em 7/9, o novo regime de tributação de indemnizações pagas a gerentes e administradores, em resultado de rescisão de contratos ou de cessações de funções antes do respectivo...

Operação de Verão das Finanças já começou

3 Agosto 2009
A DGCI iniciou hoje (3/8) a Operação Resgate Fiscal II que se irá prolongar por todo o mês de Agosto. Tal como se verificou no ano passado, esta acção das Finanças visa a instauração de...

Lacuna põe em causa penhoras de 2009

27 Julho 2009
Uma alteração no vínculo dos funcionários das Finanças pode pôr em causa todas as penhoras efectuadas pelas Administração Fiscal desde o princípio do ano, podendo também fazer com que...

DGCI estará a cobrar coimas em excesso

25 Junho 2009
De acordo com alguns órgãos de comunicação social, o sistema informático das Finanças tem emitido, automaticamente, coimas que não estarão a cumprir as regras estipuladas pelo Orçamento de...

Fraude fiscal: efectuadas buscas em todo o país

18 Junho 2009
Na sequência de notícias avançadas por diversos órgãos de comunicação social, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) confirmou, em comunicado, a realização de...