Tag Archives: IMI

Instabilidade na reavaliação de imóveis

19 Março 2012
Depois de centenas de peritos de 59 Serviços de Finanças, dos distritos de Coimbra, Leiria e Setúbal, terem suspendido a reavaliação de imóveis, a Autoridade Tributária, em declarações à...

Revista do ano de 2011

30 Dezembro 2011
O ano de 2011 foi marcado por profundas alterações nos âmbitos fiscal e laboral, decorrentes do programa de assistência financeira ao nosso país, que se consubstanciou em dois Memorandos...

Publicado Orçamento Rectificativo para 2011

1 Dezembro 2011
Foi publicado, no dia 30/11, o Orçamento de Estado Rectificativo para 2011 (Lei 60-A/2011) que introduz um conjunto de alterações ao OE2011. Entre elas, está a reavaliação do Valor Patrimonial...

Medidas fiscais do OE2012

17 Outubro 2011
Pelas 17h00 de hoje (17/10), foi apresentada, no Parlamento, a Proposta de Orçamento de Estado para 2012, tendo-se seguido uma conferência de imprensa com o Ministro das Finanças, Vítor...

Programa de Governo: medidas fiscais e laborais

28 Junho 2011
Hoje, 28/6, foi apresentado o novo Programa de Governo, um documento de 129 páginas, no qual são descritas as medidas que executivo pretende implementar nos próximos 4 anos. Em matéria fiscal e...

IMI: Alterações propostas pela troika

9 Maio 2011
Uma das mudanças, decorrentes do plano de ajuda a Portugal, que mais notícias tem gerado na comunicação social é o novo regime de IMI. Desde títulos de jornais que dão conta de uma...

Plano de ajuda: Todas as medidas fiscais e laborais

5 Maio 2011
Foram, ontem (4/5), divulgados dois memorandos, concluídos pela troika FMI/BCE/UE no dia 3/5, que indicam as medidas fiscais e laborais que o futuro Governo terá de respeitar. Este pacote de...

Valor do metro quadrado para 2011

4 Janeiro 2011
Foi publicada em Diário da República, no passado dia 31/12/2010, a Portaria (nº1330/2010) que estabelece o valor médio de construção, por metro quadrado, a vigorar em 2011, tendo o mesmo sido...

Tribunal declara ilegais todos os novos VPTs

11 Maio 2010
Um recente acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) põe em causa a determinação do Valor Patrimonial Tributário pelas Finanças. Esta questão diz respeito aos VPTs de...

IMI: valor do metro quadrado para 2010

12 Janeiro 2010
Foi publicado em Diário da República, no passado dia 30/12, o valor médio do metro quadrado de construção a vigorar em 2010, através da Portaria 1456/2009, passando este a ser de €482,40....

Maioria das Câmaras mantém valor do IMI

3 Dezembro 2009
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua a ser uma fonte importante de receitas para as autarquias. Deste modo, a maioria das Câmaras Municipais, que já fixaram as suas taxas para o...