Maioria das Câmaras mantém valor do IMI
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua a ser uma fonte importante de receitas para as autarquias. Deste modo, a maioria das Câmaras Municipais, que já fixaram as suas taxas para o...
Tag Archives: IMI
Imóveis de Lisboa em ruínas poderão pagar IMI a triplicar
A vereadora responsável pelo pelouro das Finanças da Câmara Municipal de Lisboa propôs ontem (10/11), em reunião do executivo da autarquia, que, em 2010, os prédios devolutos ou em ruínas...
Programa do Governo indicia reformas fiscais
Devido ao calendário eleitoral, o Orçamento de Estado para o próximo ano, ao contrário do que é habitual, ainda não foi apresentado. Contudo, a análise do Programa de Governo, aprovado nos...
Relatório apresentado constitui “pequeno choque fiscal”
Foi ontem apresentado, numa sessão presidida pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, um relatório elaborado pelo grupo de trabalho para o “Estudo da Política Fiscal,...
Novos coeficientes de localização de imóveis
Foram publicados, no passado dia 30/9, os coeficientes de localização relativos a imóveis destinados a habitação, comércio, serviços e indústria. Os novos valores servem para efectuar o...
Balanço da nova lei das rendas: continua o congelamento
O chamado NRAU entrou em vigor há cerca de três anos. Torna-se, assim, pertinente fazer um balanço, especialmente, numa altura em que o Instituto Nacional de Estatística divulgou que o índice...
Governo quer voltar a mexer no IMI
O Ministério das Finanças assinou, no passado dia 31 de Julho, com a Universidade Técnica de Lisboa um protocolo para criar as bases para a análise e alteração do modelo de tributação do...
Limitação aos aumentos de IMI
De acordo com alguns órgãos de comunicação social, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais terá efectuado um acordo, há cerca de 3 semanas, com a CNAPU (Comissão Nacional de Avaliação...
Imóveis de divorciados vão ser reavaliados
De acordo com uma circular emitida pelo Director-Geral dos Impostos, as Finanças tencionam reavaliar todos os imóveis que permaneçam na propriedade de um dos ex-cônjuges, na sequência de um...
Prazo de pagamento do IMI acaba hoje
Termina hoje (30/4) o prazo de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente ao ano de 2008. Se o valor for igual ou inferior a €250, o pagamento é único, enquanto que se o...
Incentivos fiscais a projectos de reabilitação urbana
O governo prevê a possibilidade de implementar um conjunto de benefícios fiscais (sobretudo ao nível do IMI), relativamente a casas degradadas, que tenham sido objecto de obras de restauro. O...
Alargamento da isenção de IMI: benefício abrange quase 500 mil
O Ministério das Finanças acaba de anunciar o alargamento dos prazos de isenção de IMI, tendo para tal divulgado um comunicado de imprensa no dia 31/3. De acordo com este documento, a medida...
Isenção de IMI nos imóveis para construção ou venda
A Direcção Geral de Impostos acaba de publicar um parecer, através do qual se clarificam alguns dos pressupostos da isenção, para efeitos de IMI, de determinados imóveis afectos à construção...
Erros caricatos das Finanças: o contribuinte é que paga…
São muitos os casos de erros efectuados pela Administração Fiscal, levando à perda de horas e horas e, até mesmo, ao dispêndio de milhares de euros pelos contribuintes, com os processos...
IMI vai sofrer aumento
As contribuições, pagas por alguns proprietários de imóveis, para efeitos de IMI, irão sofrer um aumento de 135 Euros, em consequência da chamada “Cláusula de Salvaguarda”. De facto, a...
4 mil empresas perdem benefícios fiscais
De acordo com diversos órgãos de Comunicação Social, em resultado de um exame de dados efectuado pelo “Sistema de Controlo de Benefícios Fiscais” das Finanças, mais de 33 mil...
Maioria das Câmaras deverá aprovar taxas máximas de IMI
Mais de 70% dos municípios portugueses deverão aprovar as taxas máximas de IMI, ou seja, 0,7%, para os imóveis ainda não reavaliados pelas novas regras do IMI, e 0,4% para os restantes....
Até mil e novecentos euros pela reavaliação de um imóvel!
De acordo com a proposta de Orçamento de Estado para 2009, a reavaliação de imóveis vai passar a ser cobrada pelas Finanças. Em causa estão as situações de contribuintes que, não...
Sócrates apresenta pacote fiscal no Parlamento
O Primeiro-Ministro apresentou esta tarde, no parlamento, no âmbito do debate do estado da nação, um pacote fiscal, com vista a minorar os efeitos da actual conjuntura económica. Assim, foram...
Sócrates promete benefícios fiscais e baixa do IMI
Ontem, em entrevista à RTP, o Primeiro-Ministro revelou a intenção de aumentar os benefícios fiscais em sede de IRS aplicáveis aos titulares de créditos à habitação. Paralelamente, José...