Tag Archives: IMI

Imóveis de Lisboa em ruínas poderão pagar IMI a triplicar

11 Novembro 2009

A vereadora responsável pelo pelouro das Finanças da Câmara Municipal de Lisboa propôs ontem (10/11), em reunião do executivo da autarquia, que, em 2010, os prédios devolutos ou em ruínas...

Programa do Governo indicia reformas fiscais

9 Novembro 2009

Devido ao calendário eleitoral, o Orçamento de Estado para o próximo ano, ao contrário do que é habitual, ainda não foi apresentado. Contudo, a análise do Programa de Governo, aprovado nos...

Relatório apresentado constitui “pequeno choque fiscal”

14 Outubro 2009

Foi ontem apresentado, numa sessão presidida pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, um relatório elaborado pelo grupo de trabalho para o “Estudo da Política Fiscal,...

Novos coeficientes de localização de imóveis

2 Outubro 2009

Foram publicados, no passado dia 30/9, os coeficientes de localização relativos a imóveis destinados a habitação, comércio, serviços e indústria. Os novos valores servem para efectuar o...

Balanço da nova lei das rendas: continua o congelamento

16 Setembro 2009

O chamado NRAU entrou em vigor há cerca de três anos. Torna-se, assim, pertinente fazer um balanço, especialmente, numa altura em que o Instituto Nacional de Estatística divulgou que o índice...

Governo quer voltar a mexer no IMI

3 Agosto 2009

O Ministério das Finanças assinou, no passado dia 31 de Julho, com a Universidade Técnica de Lisboa um protocolo para criar as bases para a análise e alteração do modelo de tributação do...

Limitação aos aumentos de IMI

13 Julho 2009

De acordo com alguns órgãos de comunicação social, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais terá efectuado um acordo, há cerca de 3 semanas, com a CNAPU (Comissão Nacional de Avaliação...

Imóveis de divorciados vão ser reavaliados

1 Julho 2009

De acordo com uma circular emitida pelo Director-Geral dos Impostos, as Finanças tencionam reavaliar todos os imóveis que permaneçam na propriedade de um dos ex-cônjuges, na sequência de um...

Prazo de pagamento do IMI acaba hoje

29 Abril 2009

Termina hoje (30/4) o prazo de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente ao ano de 2008. Se o valor for igual ou inferior a €250, o pagamento é único, enquanto que se o...

Incentivos fiscais a projectos de reabilitação urbana

7 Abril 2009

O governo prevê a possibilidade de implementar um conjunto de benefícios fiscais (sobretudo ao nível do IMI), relativamente a casas degradadas, que tenham sido objecto de obras de restauro. O...

Alargamento da isenção de IMI: benefício abrange quase 500 mil

1 Abril 2009

O Ministério das Finanças acaba de anunciar o alargamento dos prazos de isenção de IMI, tendo para tal divulgado um comunicado de imprensa no dia 31/3. De acordo com este documento, a medida...

Isenção de IMI nos imóveis para construção ou venda

22 Março 2009

A Direcção Geral de Impostos acaba de publicar um parecer, através do qual se clarificam alguns dos pressupostos da isenção, para efeitos de IMI, de determinados imóveis afectos à construção...

Erros caricatos das Finanças: o contribuinte é que paga…

13 Março 2009

São muitos os casos de erros efectuados pela Administração Fiscal, levando à perda de horas e horas e, até mesmo, ao dispêndio de milhares de euros pelos contribuintes, com os processos...

IMI vai sofrer aumento

11 Março 2009

As contribuições, pagas por alguns proprietários de imóveis, para efeitos de IMI, irão sofrer um aumento de 135 Euros, em consequência da chamada “Cláusula de Salvaguarda”. De facto, a...

4 mil empresas perdem benefícios fiscais

27 Janeiro 2009

De acordo com diversos órgãos de Comunicação Social, em resultado de um exame de dados efectuado pelo “Sistema de Controlo de Benefícios Fiscais” das Finanças, mais de 33 mil...

Maioria das Câmaras deverá aprovar taxas máximas de IMI

14 Janeiro 2009

Mais de 70% dos municípios portugueses deverão aprovar as taxas máximas de IMI, ou seja, 0,7%, para os imóveis ainda não reavaliados pelas novas regras do IMI, e 0,4% para os restantes....

Até mil e novecentos euros pela reavaliação de um imóvel!

26 Outubro 2008

De acordo com a proposta de Orçamento de Estado para 2009, a reavaliação de imóveis vai passar a ser cobrada pelas Finanças. Em causa estão as situações de contribuintes que, não...

Sócrates apresenta pacote fiscal no Parlamento

11 Julho 2008

O Primeiro-Ministro apresentou esta tarde, no parlamento, no âmbito do debate do estado da nação, um pacote fiscal, com vista a minorar os efeitos da actual conjuntura económica. Assim, foram...

Sócrates promete benefícios fiscais e baixa do IMI

3 Julho 2008

Ontem, em entrevista à RTP, o Primeiro-Ministro revelou a intenção de aumentar os benefícios fiscais em sede de IRS aplicáveis aos titulares de créditos à habitação. Paralelamente, José...