Tag Archives: IMT

Quais as medidas fiscais da Proposta de OE2020?

16 Dezembro 2019
Hoje, 16/12, tal como no ano passado, já depois das 23h, foi entregue no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2020 (download abaixo). O diploma inclui um conjunto de mudanças a nível...

Pacote fiscal também muda tributação de imóveis

21 Outubro 2019
O já chamado mini Orçamento de Estado que entrou em vigor a 1 de Outubro também introduziu alterações na tributação do património. Em causa estão 5 mudanças que importa conhecer. IMI:...

Partidos propõem impostos contra especulação

17 Setembro 2018
Em face do aumento dos preços da habitação no nosso país, vários partidos apresentaram propostas para travar a chamada especulação imobiliária, ou seja, a venda sucessiva de imóveis por...

As principais medidas fiscais da Proposta de OE2018

16 Outubro 2017
Após diversos atrasos, ao final da noite da passada sexta-feira, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2018 (ver download abaixo). Como...

A fiscalidade nos programas do PSD/CDS e do PS

28 Setembro 2015
No próximo dia 4 de Outubro vão realizar-se as eleições legislativas. Concluído o plano de ajustamento ao nosso país, as duas principais forças políticas do país, PSD/CDS-PP (PAF –...

Publicada redução progressiva do IMT em 2017 e 2018

8 Setembro 2015
No passado dia 4 de Setembro, foi publicado uma Lei (132/2015) que estabelece a redução progressiva do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Assim, verificar-se-ão...

Antevisão da rentrée 2015

27 Julho 2015
Aproximando-se o período de férias, realizamos, como vem sendo hábito, a antevisão da rentrée. Desta feita, teremos um regresso ao trabalho marcado pela campanha para as eleições legislativas....

Publicado Orçamento de Estado para 2014

31 Dezembro 2013
Como acontece habitualmente todos os anos, foi hoje, 31/12, publicado o Orçamento de Estado para 2014, depois do diploma ter sido analisado pelo Presidente da República. Ao contrário do que...

Antevisão da rentrée 2013

28 Julho 2013
Agora que nos encontramos no período tradicional de férias do nosso país, vieram a lume diversas notícias que dão contam de grandes alterações a nível fiscal, as quais irão ser discutidas a...

IMT poderá acabar em 2016

19 Dezembro 2012
Na próxima quinta-feira (20/12), o Conselho de Ministros deverá aprovar a nova Lei das Finanças Locais, a qual irá trazer uma mudança importante ao modelo de tributação do património. Em...

Programa de Governo: medidas fiscais e laborais

28 Junho 2011
Hoje, 28/6, foi apresentado o novo Programa de Governo, um documento de 129 páginas, no qual são descritas as medidas que executivo pretende implementar nos próximos 4 anos. Em matéria fiscal e...

Plano de ajuda: Todas as medidas fiscais e laborais

5 Maio 2011
Foram, ontem (4/5), divulgados dois memorandos, concluídos pela troika FMI/BCE/UE no dia 3/5, que indicam as medidas fiscais e laborais que o futuro Governo terá de respeitar. Este pacote de...