Tag Archives: IRC

Terminou discussão pública da reforma do IRC

23 Setembro 2013
A discussão pública relativa à reforma do IRC terminou no passado dia 20/9. Espera que o documento final seja apresentado no início de Outubro. No último dia a comissão liderada por Lobo...

Reforma do IRC será decidida em Outubro

8 Setembro 2013
De acordo com Paulo Núncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Governo irá decidir a implementação da reforma do IRC durante o mês de Outubro. Antes disso, até ao final do mês de...

Antevisão da rentrée 2013

28 Julho 2013
Agora que nos encontramos no período tradicional de férias do nosso país, vieram a lume diversas notícias que dão contam de grandes alterações a nível fiscal, as quais irão ser discutidas a...

Comissão da Reforma do IRC sugere taxa de 19%

14 Julho 2013
A Comissão da Reforma do IRC, liderada pelo deputado Lobo Xavier, já entregou o anteprojecto de alterações ao Código do IRC. Apesar do documento ainda não ter sido divulgado publicamente,...

Memorando do Governo revela descida do IRC em 2014

2 Maio 2013
Um memorando do Governo, intitulado “Memorando para o Crescimento”, apresenta uma calendarização de alterações fiscais. Entre elas está a aplicação do regime de IVA de caixa e a...

Projeto de Reforma do IRC concluído em Outubro

6 Fevereiro 2013
De acordo com declarações recentes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, numa conferência da Associação Comercial de Lisboa, a comissão encarregue de estudar a reforma...

Tomou posse comissão para rever IRC

8 Janeiro 2013
No passado dia 4/1, o Ministro das Finanças apresentou uma nova comissão que elaborar um relatório com vista à reforma do IRC. Tomou posse, como presidente desta comissão, o deputado do CDS Lobo...

Ano novo, modelos novos

2 Janeiro 2013
Foram publicadas, em Diário da República, várias Portarias, relativas aos novos modelos de declarações fiscais a utilizar em 2013. Assim, foram actualizados os seguintes modelos: Modelo 37...

Publicado Orçamento de Estado para 2013

31 Dezembro 2012
Hoje, 31/12, conforme foi previsto, foi publicada a Lei de Orçamento de Estado para 2013, na sequência da promulgação do diploma pelo Presidente da República, uma vez que o mesmo não...