Tag Archives: IRS

Comissão de IRS apresentará relatório em Setembro

5 Fevereiro 2014
Depois da Comissão de Reforma do IRC, cujo trabalho deu origem à revisão do Código relativo a este imposto, surge uma nova Comissão que irá estudar a reforma do IRS. De acordo com o Secretário...

Tabelas de retenção na fonte da R. A. Madeira 2014

3 Fevereiro 2014
Foram publicadas as tabelas de retenção na fonte de IRS, a vigorar em 2014, relativamente à Região Autónoma da Madeira. É de salientar que após a publicação de uma primeira versão a 21/1,...

Receitas de IRS em 2013 subiram 3,2 mil milhões

26 Janeiro 2014
De acordo com os últimos dados divulgados pela Direcção Geral do Orçamento, o Estado obteve mais receitas fiscais em 2013, comparativamente a 2012. O maior crescimento verificou-se no IRS, com um...

Recorde de municípios que devolvem IRS

17 Janeiro 2014
Um conjunto de 72 Câmaras Municipais irá abdicar de parte das receitas de IRS, relativas a 2013, constituindo um recorde nesta matéria. A título de exemplo, em 2012, apenas 51 municípios...

Publicado Orçamento de Estado para 2014

31 Dezembro 2013
Como acontece habitualmente todos os anos, foi hoje, 31/12, publicado o Orçamento de Estado para 2014, depois do diploma ter sido analisado pelo Presidente da República. Ao contrário do que...

Revista do ano 2013

26 Dezembro 2013
Ao contrário de anos anteriores, em que se verificou uma grande predominância de alterações de índole fiscal, no caso de 2013, verificou-se um aumento da importância das questões laborais....

Maioria apresentou propostas de alteração ao OE2014

17 Novembro 2013
Findou na passada sexta-feira, 15/11, o prazo para os partidos poderem apresentar propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2014, em sede de especialidade. De um total de 663 propostas,...

OE2014 vai manter sobretaxa extraordinária de IRS

10 Outubro 2013
Em conferência de imprensa, a Ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque divulgou algumas das linhas gerais do Orçamento de Estado para 2014, incluindo diversas questões fiscais. A sobretaxa...

Publicada alteração ao Código do IRS

1 Agosto 2013
No passado dia 26/7, foi publicada a Lei 53/2013, a qual clarifica o enquadramento fiscal de algumas situações, em sede de IRS. São elas: Subsídios atribuídos a bombeiros pela Autoridade...

Todos os reembolsos de IRS 2012 já autorizados

23 Julho 2013
De acordo com a informação de Paulo Núncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, todos os reembolsos relativos ao IRS (1ª e 2ª fase) já foram autorizados. Deste modo, os cheques ou...

Publicada nova lei dos PPRs

7 Julho 2013
No passado dia 3/7, foi publicada uma lei (nº44/2013) que esclarece a aplicação do anterior regime de levantamento antecipado dos PPRs sem penalização. Com efeito, a lei anterior autorizava que...

Passos Coelho apoia descida do IRS sem prometer datas

25 Junho 2013
O Presidente do CDS-PP apresentou, recentemente, um documento, ao seu partido, no qual considera que deverá haver, ainda nesta legislatura, ou seja, antes de 2015, uma descida do IRS. O mesmo...