Tag Archives: IRS

Governo prepara redução dos escalões de IRS

10 Maio 2012
De acordo com o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), que foi entregue, recentemente, na Assembleia da República, a estrutura de tributação do IRS deverá ser alterada. O DEO, que projecta a...

Finanças pretendem cobrar IRS sobre bolseiros da FCT

29 Abril 2012
Numa altura em que estamos na recta final da entrega da 1ª fase do IRS via Internet (o fim do prazo é hoje, 30/4), continua a haver dúvidas, relativamente ao enquadramento fiscal dos bolseiros de...

Reembolsos de IRS e IVA já estão a ser processados

29 Abril 2012
Depois da polémica em torno dos atrasos no funcionamento da máquina fiscal, o Ministro das Finanças garantiu que a situação foi, entretanto, regularizada. Em declarações proferidas, no...

Tabelas de retenção na fonte de IRS 2012

14 Fevereiro 2012
Foram publicadas em Diário da República as tabelas de retenção na fonte de IRS, relativas a 2012, para vigorar no Continente. Ao contrário de anos anteriores, por via da eliminação dos...

Programa de ajustamento financeiro da Madeira

30 Janeiro 2012
Depois de longas negociações e de vários impasses, o Governo conseguiu, finalmente, acordar com o líder do Governo Regional da R.A. da Madeira os termos do programa de ajustamento financeiro para...

Instruções de preenchimento da Modelo 30

23 Janeiro 2012
Foi publicada, recentemente, uma Portaria (nº16/2012) que estipula as regras de entrega e preenchimento da declaração Modelo 30. Esta declaração destina-se a comunicar às Finanças o pagamento...

Modelos e Circulares de final de ano

9 Janeiro 2012
Nos últimos dias de 2011, foram publicadas diversas Portarias relativas a formulários a utilizar em 2012. Para além da Modelo 10, que já noticiámos, contam-se ainda as seguintes: Portaria...

Revista do ano de 2011

30 Dezembro 2011
O ano de 2011 foi marcado por profundas alterações nos âmbitos fiscal e laboral, decorrentes do programa de assistência financeira ao nosso país, que se consubstanciou em dois Memorandos...

Declaração Modelo 10 a utilizar em 2012

30 Dezembro 2011
Foi publicada a 29/12, em Diário da República, a Portaria 314/2011 que estipula as características da Declaração Modelo 10 a entregar em 2012. Saliente-se que, como já se verificou este ano, a...

IRS e IRC da Madeira vão ser iguais aos do Continente

28 Dezembro 2011
Está em marcha a negociação entre o Governo Regional da Madeira e o Governo da República, com vista à implementação de um programa de ajustamento financeiro naquela Região Autónoma. Para...