Tribunal Superior reembolsa contribuição rodoviária
Tal como as antigas regras do ISV, que foram consideradas ilegais pelas autoridades europeias, o mesmo aconteceu com a CSR (Contribuição de Serviço Rodoviário). Trata-se de uma parcela que...
Tag Archives: ISP
Revista do Ano 2022
Como habitualmente, no final de cada ano, realizamos uma retroespectiva dos principais eventos que marcaram esse ano. No caso de 2022, houve vários factos relevantes desde a guerra na Ucrânia à...
Prolongado apoio a táxis e autocarros mas com valor menor
Para tentar minimizar o impacto da subida dos combustíveis, depois de 3 meses de apoios destinados aos táxis e autocarros, o Governo, através do Fundo Ambiental, decidiu prolongar este apoio por...
Baixa de ISP e isenção de IVA para adubos e rações
Hoje, 2/5, verifica-se uma baixa do preço dos combustíveis, pois, finalmente, em substituição do Autovoucher, o Governo decidiu diminuir substancialmente o ISP (Imposto sobre Produtos...
Baixa gasóleo agrícola e há subsídios para transportes
Conforme uma Portaria (nº116-B/2022) publicada ao final da passada 6ª feira, a partir de hoje, 21/3, verifica-se uma redução do ISP (Imposto sobre os produtos Petrolíferos) sobre o gasóleo...
Revelada fórmula de cálculo de redução do ISP
Em face da escalada do preço dos combustíveis, para além dos apoios anunciados anteriormente, como o aumento do Autovoucher ou o reforço dos subsídios para táxis e autocarros, o Governo decidiu...
Desconto de 30 cêntimos para táxis e autocarros
Desde Novembro passado, para além do apoio de €5 por mês destinado aos particulares, está em vigor uma compensação especial para táxis e autocarros de 10 cêntimos por litro, que tinha o seu...
Revista do Ano 2021
De Janeiro a Março: Confinamento e aprovação das férias fiscais O ano de 2021 foi marcado, tal como o ano anterior, pela pandemia, mas também pelas medidas de recuperação económica. O...
Autovoucher gera confusão nos contribuintes: Desconto na compra de um jornal
Desde a passada 5ª feira que está em vigor o Autovoucher que consiste num desconto máximo de 25 euros até Março de 2022. Trata-se de uma medida do Governo para combater o aumento do preço dos...
Subsídio para táxis, menos IUC e mais gasóleo profissional
O aumento do preço dos combustíveis está a afectar quase todos os sectores de actividade, mas sobretudo aqueles em que o próprio produto – o transporte – depende diretamente do...
Conselho de Ministros aprovou IVAucher dos combustíveis
Tal como anunciado, o último Conselho de Ministros de 28/10, em vez de reduzir o valor do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aprovou um Decreto-Lei que estabelece uma redução de 10...
Combustíveis: Táxis e autocarros recebem 190 e 1050 euros
Tal como referimos na semana passada, a descida do ISP de 2 cêntimos na gasolina e de 1 cêntimo no gasóleo foram anulados por novas subidas dos preços dos combustíveis. Assim, em face da...
Governo baixou ISP: Imposto elevado desde 2016
Depois da gasolina premium de 98 octanas ter atingido 2 euros em vários postos de abastecimento do país, o Governo decidiu reduzir temporariamente o ISP (Imposto Sobre os produtos Petrolíferos)...
Subida da taxa de carbono anula parcialmente descida do Adicional ao ISP
Na passada 6ª feira, 4/1, foi publicada uma Portaria (nº 6-A/2019) que estabelece os novos valores da taxa de carbono sobre os combustíveis a vigorar em 2019. Assim, esta actualização...
Publicada redução do imposto sobre a gasolina, mas taxa de carbono atenua efeito
Na passada 6ª feira, 23/11, foi publicada uma Portaria (301-A/2018) que altera o valor do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos). Assim, a partir de 1 de Janeiro de 2019, haverá uma...
Ministro da Agricultura corrigiu valor do gasóleo agrícola
Ao contrário do que tinha anunciado no Parlamento, afinal não vai haver uma redução do preço do gasóleo agrícola. Com efeito, Capoulas Santos corrigiu a informação no passado dia 7/11,...
Antevisão da rentrée 2018
A rentrée vai ser marcada pela discussão no Parlamento de 3 diplomas: Código do Trabalho, Lei das Rendas e Orçamento de Estado para 2019. Código do Trabalho: as alterações da especialidade Na...
Parlamento aprovou baixa fiscal nos combustíveis
Na passada 5ª feira, 21/6, o Parlamento aprovou um Projecto de Lei proposto pelo CDS-PP, relativo à tributação dos combustíveis. Em causa, está o fim do adicional ao ISP (Imposto sobre os...
Governo recusa rever taxa do ISP conforme definido em 2016
Numa altura em que os preços dos combustíveis nosso país têm subido durante várias semanas consecutivas, atingindo o top 10 a nível mundial, o Governo veio rejeitar uma redução do ISP...
Revisão dos impostos sobre os combustíveis em 2018
O Primeiro-Ministro anunciou, ontem, 11/10, que em 2018, haverá uma revisão dos impostos que incidem sobre os combustíveis. Em causa, está o objectivo de neutralidade carbónica em 2050....