Revista do ano de 2011
O ano de 2011 foi marcado por profundas alterações nos âmbitos fiscal e laboral, decorrentes do programa de assistência financeira ao nosso país, que se consubstanciou em dois Memorandos...
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Execução orçamental do Estado de Janeiro a Maio de 2011
A Direcção-Geral do Orçamento divulgou, recentemente, o boletim de Junho, intitulado Síntese da Execução Orçamental, no qual são analisados os números de Janeiro a Maio de 2011. De acordo...
Fim do incentivo ao abate poderá dar prejuízo ao Estado
De acordo com a ACAP (Associação Automóvel de Portugal), a suspensão do incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida poderá lesar o Estado. Assim, segundo esta organização, caso o...
Táxis: pedidos de isenção de ISV
A DGAIEC (Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo) emitiu, recentemente, uma Circular (nº1/2011-II) relativa aos requisitos necessários para a obtenção de...
DGAIEC esclarece fim do incentivo ao abate de veículos
A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAEIC) emitiu, recentemente, uma Circular (nº89/2010 – II), relativa à cessação do incentivo ao abate de...
Volteface no IVA sobre o ISV?
Como é do conhecimento geral, tanto a Comissão Europeia (CE), como o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, ao longo de vários anos, têm vindo a instar Portugal a eliminar a dupla...
Novas regras do incentivo ao abate de veículos em fim de vida
A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAEIC) acabou de divulgar uma Circular relativa às regras aplicáveis ao incentivo fiscal ao abate de veículos em fim...
DGAIEC esclarece regularização de importação de veículos
A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) emitiu uma circular relativa à importação de veículos automóveis. Em causa, estão viaturas que foram...
IVA sobre o ISV vai ser apreciado pelo Tribunal Europeu
Na sequência de um avultado número de requerimentos de contribuintes, que entraram nos Serviços de Finanças nas últimas semanas, solicitando a devolução do IVA sobre o ISV, e de alguns casos...
Ministério das Finanças cancela incentivo ao abate de veículos
Uma circular (nº121/2009) do Ministério das Finanças suspende a atribuição, a partir de 1/1/2010, do conhecido incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida, ou seja, viaturas com mais...
Benefícios fiscais nos veículos eléctricos
O Conselho de Ministros, do passado dia 3/12, aprovou um conjunto de medidas relativas à implementação prática do uso de veículos eléctricos no nosso país, nomeadamente a criação de uma...
Anunciado fim da dupla tributação nos automóveis
O Ministro das Finanças declarou, na passada sexta-feira (21/11), que a tributação automóvel irá sofrer alterações no próximo ano, terminando a incidência do IVA sobre o ISV (Imposto sobre...
Taxa por quilómetro em vez de imposto automóvel introduzida na Holanda
A partir de 2012, os automobilistas holandeses já não irão pagar imposto automóvel no momento da compra da viatura, o qual representa, actualmente, cerca de 25% do preço de aquisição dos...
Programa do Governo indicia reformas fiscais
Devido ao calendário eleitoral, o Orçamento de Estado para o próximo ano, ao contrário do que é habitual, ainda não foi apresentado. Contudo, a análise do Programa de Governo, aprovado nos...
Novos incentivos para compra de carro novo
O Conselho de Ministros, na reunião do passado dia 16 de Abril, decidiu aumentar os incentivo à compra de carro novo, através da entrega, para abate, de automóveis em fim de vida. De facto, quem...
Empresários e funcionários das alfândegas unidos contra o ISV
Quase metade dos funcionários das alfândegas poderão passar ao regime de mobilidade devido ao aumento do ISV (Imposto sobre Veículos) relativo aos veículos usados importados. Às vozes de...
Stands de automóveis contra aumento do ISV
Na passada semana, foi criado o movimento “Todos contra o ISV 2009”, que é integrado pelo ACP, despachantes, centros de inspecção, seguradoras e stands de automóveis. Em causa, está...
Imposto automóvel aquece debate em torno do OE2009
Depois de diversas notícias relativas à paragem da produção em fábricas de automóveis e de componentes para automóveis, o presidente da ANECRA (Associação Nacional das Empresas de Comércio...
Automóveis só a electricidade chegam em breve a Portugal
Foi assinado um protocolo entre o Governo e a Renault/Nissan com vista à produção de um automóvel movido, exclusivamente, a electricidade. Estes veículos beneficiam já, actualmente, de uma...