Tag Archives: IVA

Grécia vai ter taxas mais baixas de IVA em caso de pagamento com cartão

28 Maio 2015

De acordo com órgãos de comunicação social helénicos, a Grécia vai adoptar um novo sistema de taxas de IVA a partir de 1 de Setembro. Em causa, está uma simplificação das taxas e um maior...

Despesas de saúde com IVA a 23% vão ser dedutíveis

25 Maio 2015

No passado dia 22/5, o Parlamento aprovou um Projecto de Lei da maioria PSD/CDS-PP, relativo às normas dedução de despesas de saúde em sede de IRS. Em causa, estão as despesas de saúde sujeitas...

Finanças bloqueiam reembolsos de IVA por falhas pequenas

4 Maio 2015

O sistema informático da AT está a bloquear o processamento de reembolsos de IVA, sempre que existam divergências entre os valores declarados no sistema e-fatura e nas declarações periódicas....

AHRESP aplaude redução do IVA na restauração proposta pelo PS

28 Abril 2015

A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) tem-se batido pela reposição da taxa intermédia de IVA de 13% no sector. Esta mudança tem sido sucessivamente...

Associação PRO.VAR propõe taxas diferenciadas de IVA na restauração

29 Março 2015

No passado dia 24/3 foi lançada, em Matosinhos, a nova Associação PRO.VAR (Promover e Inovar). Trata-se de um grupo de empresários da restauração cujo presidente é Daniel Serra,...

Baixa de IRS e IVA na R. A. Açores

5 Março 2015

No passado dia 24/2, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou uma redução de impostos. Em causa, está uma baixa do IRS e do IVA na Região Autónoma dos Açores. Ao...

130 mil agricultores poderão beneficiar do novo regime forfetário

20 Fevereiro 2015

De acordo com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, o novo regime de IVA forfetário poderá beneficiar 130.000 pequenos agricultores. Este regime destina-se a possibilitar...

Pequenos agricultores já podem pedir reembolso de IVA

9 Fevereiro 2015

A polémica com o regime de IVA dos pequenos agricultores chegou, finalmente, ao fim, com a implementação prática do novo regime de reembolso forfetário. Conforme noticiámos, anteriormente, em...

Prazo de comunicação de inventários adiado até 6 de Fevereiro

2 Fevereiro 2015

Como já se esperava, o prazo de comunicação de inventários que findava a 31/1 foi prorrogado. Assim, na passada sexta-feira (30/1), o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu um Despacho...

Plano da AT 2015-2017 aposta no cruzamento de dados

2 Fevereiro 2015

Foi apresentado o novo Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2015-2017, documento que inclui um conjunto de medidas a implementar pela AT para diminuir a fuga aos...

OCDE aconselha a eliminação da taxa intermédia de IVA

4 Novembro 2014

De acordo com o relatório da OCDE, “Economic Survey”, divulgado no passado dia 27/10, a taxa intermédia de IVA existente no nosso país deveria ser eliminada, aplicando-se a taxa...

Novo Decreto-Lei altera Código do IVA no sector das telecomunicações

30 Outubro 2014

No passado dia 24/10, foi publicado um Decreto-Lei (nº158/2014) que altera diversas normas do Código do IVA. Em causa, estão as prestações de serviços de telecomunicações, de radiodifusão...

Apresentado Orçamento de Estado para 2015

15 Outubro 2014

Hoje, dia 15/10, foi apresentada a Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2015. Ao longo de 300 páginas (ver download abaixo), o documento estipula um conjunto de alterações legislativas....

Conselho de Ministros aprovou alterações ao IVA das telecomunicações

1 Outubro 2014

O último Conselho de Ministros de 25/9, aprovou uma alteração ao Código do IVA. Em causa, está a prestação de serviços de telecomunicações, radio, televisão ou serviços por via...

AHRESP entregou petição com 21 mil assinaturas para baixar IVA da restauração

30 Setembro 2014

A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) lançou uma petição. Em causa, está a taxa de IVA que incide sobre o sector da restauração, a qual, desde 2012, se...

As alterações fiscais do 2º Orçamento Rectificativo 2014

7 Setembro 2014

Depois do chumbo do Tribunal Constitucional de diversas normas do OE2014, o Governo apresentou um segundo Orçamento Rectificativo. Para além da introdução de cortes mais baixos nos ordenados da...

Cevada torrada não beneficia da taxa reduzida de IVA

24 Julho 2014

De acordo com um novo Ofício-Circulado das Finanças (nº30163/2014), a cevada torrada é tributada à taxa normal de IVA, não podendo beneficiar da taxa reduzida. A cevada torrada é um dos...

Taxa reduzida de IVA para pão com chouriço, passas, nozes ou torresmos

9 Julho 2014

De acordo com um novo Ofício-Circulado (nº30160/2014), diversas variedades de pão especial beneficiam da taxa reduzida de IVA, tal como acontece como o pão “normal”. Trata-se de pão...

Aumento do IVA: programas não permitem casas decimais

16 Maio 2014

A subida do IVA em 0,25%, prevista no Documento de Estratégia Orçamental, poderá trazer problemas e custos acrescidos aos comerciantes. Em causa, está a adequação dos programas informáticos à...

Aprovado Documento de Estratégia Orçamental

4 Maio 2014

O último Conselho de Ministros de 28/4 aprovou o Documento de Estratégia Orçamental (DEO). Trata-se de um relatório que específica as linhas de orientação orçamental até 2018. Entre elas,...