Continuam as dúvidas no IVA dos ginásios
Depois do alerta lançado pela AGAP (Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal), no final de 2010, relativamente à aplicação das taxas de IVA nos ginásios, ainda não foi...
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Aumentos obrigam Governo a estudar gasóleo profissional
As últimas semanas têm sido marcadas pelo aumento do preço dos combustíveis. Depois de alguns máximos históricos terem sido batidos, as associações profissionais do sector dos transportes...
Mais esclarecimentos sobre as taxas de IVA
A entrada em vigor das novas tabelas de IVA tem levantado muitas dúvidas às empresas e aos TOCs. Com efeito, devido às várias alterações que foram surgindo durante a discussão do Orçamento de...
DGCI esclarece transição para a nova taxa de 23% de IVA
As Finanças emitiram, recentemente, um Ofício-Circulado (nº30121) relativo ao aumento da taxa normal de IVA para 23% no Continente e para 16% nas Regiões Autónomas. Assim, nesta circular, são...
Revista do ano de 2010
No ano de 2010, verificou-se um conjunto de alterações de índole fiscal superior ao dos anos anteriores. Tal deveu-se ao facto de terem sido aprovados dois Orçamentos de Estado e vários PECs...
Publicadas novas alterações às regras de localização de IVA
Acabou de ser publicado um Decreto-Lei (134/2010) que introduz novas alterações nas regras de localização de operações em sede de IVA. Em causa, estão os serviços de carácter cultural,...
Nova polémica no IVA dos ginásios
A Associação das Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP) divulgou, recentemente, a existência de dúvidas na aplicação do IVA no sector a partir de Janeiro. Enquanto que...
Apresentado programa de relançamento da economia
No passado dia 15/12, foi aprovado em Conselho de Ministros um programa denominado “Iniciativa para a Competitividade e o Emprego”, o qual inclui um conjunto de medidas de apoio às...
Conselho da UE mantém limite mínimo da taxa normal de IVA
No passado dia 10/12, foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia (equivalente europeu ao Diário da República), uma Directiva (2010/88/UE) que estabele a prorrogação da obrigatoriedade de...
Cobranças coercivas: objectivo deste ano já foi alcançado
O Ministério das Finanças declarou, recentemente, que a DGCI já alcançou o objectivo de 1.100 milhões de euros de cobranças coercivas que tinha sido delineado para este ano. Assim, este valor...
Manifestação contra o aumento da taxa nos ginásios
Na passada sexta-feira, 12/11, diversos proprietários de ginásios e academias de fitness, manifestaram-se frente à Assembleia da República. O protesto, intitulado “Mais Fitness pelo...
Várias alterações nas tabelas do IVA escapam à lógica
A mudança de diversos produtos das listas de bens sujeitos às taxas reduzida e intermédia do IVA, para a lista da taxa normal deste imposto, inscrita na Proposta de OE2011, está a levantar...
Nova edição do Código do IVA e do RITI em formato ebook
A DGAIEC (Direcção-Geral dos Impostos das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo) acaba de disponibilizar uma edição do Código do IVA e do Regime do IVA nas Transacções...
Receita fiscal aumentou em 2010 à custa do IVA
As Finanças divulgaram, recentemente, na Internet, a síntese de execução orçamental referente a Setembro de 2010. De acordo com os dados agora conhecidos, verifica-se um aumento das receitas...
Volteface no IVA sobre o ISV?
Como é do conhecimento geral, tanto a Comissão Europeia (CE), como o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, ao longo de vários anos, têm vindo a instar Portugal a eliminar a dupla...
Transmissão gratuita de livros isenta de IVA
Foi publicada, no passado dia 23/8, a Lei 22/2010 que institui a isenção de IVA na transmissão gratuita de livros, alterando o artº. 15º do Código do IVA. Contudo, esta nova regra apenas se...
DGAIEC divulgou instruções do regime excepcional de isenção de IVA
A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) emitiu, recentemente, uma Circular (nº71/2010 – Série II) que estabelece as instruções para as empresas...
Soro fisiológico beneficia da taxa reduzida de IVA
Uma vez que havia dúvidas relativamente ao enquadramento fiscal deste produto, a DGCI emitiu, recentemente, um Ofício-Circulado (nº30119) que esclarece a aplicação da taxa reduzida de IVA (6%...
Comissão Europeia adia reembolsos de IVA pagos na UE
Ao contrário do previsto, o novo portal europeu de reembolsos de IVA não entrou em funcionamento a 1 de Janeiro deste ano, devido a vários problemas técnicos. Por esse motivo, a Comissão...
Parlamento recomenda criação do regime de IVA de caixa
No passado dia 30/7, foi publicada, em Diário da República, uma Resolução do Parlamento que recomenda ao Governo a criação de um regime mais flexível de exibilidade de IVA, ou seja, o chamado...