PSD apresentou programa eleitoral
Hoje, 8/5, o PSD apresentou o seu programa de Governo, caso vença as eleições de 5 de Junho. Tal como mencionámos no último destaque (clique neste link), as principais propostas deste partido...
Tag Archives: IVA
Plano de ajuda: Todas as medidas fiscais e laborais
Foram, ontem (4/5), divulgados dois memorandos, concluídos pela troika FMI/BCE/UE no dia 3/5, que indicam as medidas fiscais e laborais que o futuro Governo terá de respeitar. Este pacote de...
Declaração do PM: medidas fiscais do plano de resgate ainda por revelar
Em conferência de imprensa, o Primeiro-Ministro declarou ao país, hoje (3/5), que o Governo já concluiu as negociações com a troika do FMI/BCE,UE, tendo indicado algumas das medidas do plano...
Propostas de governação do PS e do PSD
Depois da recente apresentação do Programa de Governo do PS, no último fim de semana, deu-se o encerramento da Iniciativa Mais Sociedade (um fórum onde participaram personalidades da área do...
Aumento das taxas de IVA originou mais 500 milhões de receitas
Os números da execução orçamental, recentemente divulgados pela Direcção Geral do Orçamento, indicam que a receita fiscal global cresceu 14,9% no primeiro trimestre de 2011, correspondendo a...
Confederações patronais e comerciais apresentaram várias propostas à troika
Durante a Semana Santa, a equipa de técnicos do BCE, FMI e CE, ou seja, a chamada “troika”, recebeu diversas personalidades do país, desde os partidos políticos aos sindicados,...
Ofício esclarece taxa de IVA a aplicar à água oxigenada
A DGCI emitiu um Ofício-Circulado (nº30125), no qual se analisa qual deverá ser a taxa de IVA a aplicar ao peróxido de hidrogénio a 3%, normalmente designada por “água oxigenada a 10...
Apresentado Programa Simplex Exportações
Foi, recentemente, apresentado um programa de medidas de apoio às empresas exportadoras denominado “Simplex Exportações”. Trata-se de um pacote de 12 medidas que, segundo a...
F.P. de Ciclismo reclama IVA a 6% como no golfe
A polémica das taxas de IVA a aplicar às actividades desportivas está de novo no centro da actualidade. Tal acontece, devido a vários órgãos de comunicação social terem noticiado que as...
DGCI esclarece aplicação do IVA nas actividades desportivas
A aplicação do IVA nas actividades desportivas tem estado no centro da actualidade, desde a apresentação da Proposta de Orçamento de Estado para 2011. Tal deveu-se a uma alteração ao Código...
Revelados novos benefícios para a exportação
Depois de, em meados de Dezembro, o Governo ter anunciado o programa de relançamento da economia, denominado “Iniciativa para a Competitividade e o Emprego”, o último Conselho de...
IVA das Agências de Viagens: Comissão Europeia processa Portugal
No passado dia 27/1, a Comissão Europeia (CE) apresentou uma queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia contra vários países da UE. Para além de Portugal, foram visados França,...
IVA e imposto sobre o tabaco aumentaram receitas do Estado em 2010
O aumento em 1% de todas as taxas de IVA, que se verificou em 2010, originou um aumento das receitas do Estado, na ordem dos 1.200 milhões de euros. Para além do IVA, relativamente ao imposto...
Continuam as dúvidas no IVA dos ginásios
Depois do alerta lançado pela AGAP (Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal), no final de 2010, relativamente à aplicação das taxas de IVA nos ginásios, ainda não foi...
Aumentos obrigam Governo a estudar gasóleo profissional
As últimas semanas têm sido marcadas pelo aumento do preço dos combustíveis. Depois de alguns máximos históricos terem sido batidos, as associações profissionais do sector dos transportes...
Mais esclarecimentos sobre as taxas de IVA
A entrada em vigor das novas tabelas de IVA tem levantado muitas dúvidas às empresas e aos TOCs. Com efeito, devido às várias alterações que foram surgindo durante a discussão do Orçamento de...
DGCI esclarece transição para a nova taxa de 23% de IVA
As Finanças emitiram, recentemente, um Ofício-Circulado (nº30121) relativo ao aumento da taxa normal de IVA para 23% no Continente e para 16% nas Regiões Autónomas. Assim, nesta circular, são...
Revista do ano de 2010
No ano de 2010, verificou-se um conjunto de alterações de índole fiscal superior ao dos anos anteriores. Tal deveu-se ao facto de terem sido aprovados dois Orçamentos de Estado e vários PECs...
Publicadas novas alterações às regras de localização de IVA
Acabou de ser publicado um Decreto-Lei (134/2010) que introduz novas alterações nas regras de localização de operações em sede de IVA. Em causa, estão os serviços de carácter cultural,...
Nova polémica no IVA dos ginásios
A Associação das Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP) divulgou, recentemente, a existência de dúvidas na aplicação do IVA no sector a partir de Janeiro. Enquanto que...