Tag Archives: IVA

Ar condicionado ou bomba de calor?

5 Julho 2010
Numa altura do ano em que, habitualmente, aumenta a aquisição de aparelhos de ar condicionado, a DGCI emitiu um Ofício-Circulado relativo ao seu enquadramento em sede de IVA. Tal foi necessário,...

Medidas de austeridade publicadas

1 Julho 2010
Foram publicadas em Diário da República, através da Lei 12/A-2010 de 30 de Junho, as medidas de austeridade, no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento. Como já referimos, o...

AR aprovou pacote de austeridade

11 Junho 2010
Foi aprovada, no Parlamento, dia 9/6, em votação final global, com os votos a favor do PS e do PSD e votos contra dos restantes partidos, a Proposta de Lei que estabelece um conjunto de medidas de...

PM reafirma opção pela subida do IVA nas três taxas

18 Maio 2010
A APHORT (Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo) emitiu um comunicado onde exige que o Governo recue no recém anunciado aumento do IVA. Para além desta associação, têm...

Aprovado pacote de aumento de impostos

14 Maio 2010
Ao contrário das várias previsões, que davam conta de um aumento de IVA em 2% e de um imposto especial sobre o subsídio de Natal, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros e após uma reunião...

Todas as taxas de IVA em vigor na UE

10 Maio 2010
A Comissão Europeia publicou recentemente um guia que apresenta todas as taxas de IVA, em vigor a 1 de Maio, nos 27 Estados-Membros da União Europeia, classificadas por classes de...

Primeiro-Ministro rejeita aumento do IVA

3 Maio 2010
Na passada quinta-feira, 29/4, no debate no Parlamento, José Sócrates reiterou que o IVA não deverá aumentar nos próximos anos, dado que não existe qualquer menção a este imposto no Programa...

Supremo Tribunal anula coima por IVA não entregue

3 Maio 2010
A actualidade dos últimos dias tem sido marcada pela aprovação das primeiras medidas do PEC, os problemas financeiros do país e a possibilidade das retenções na fonte de IRS aumentarem já em...

Regras de reembolso rápido do IVA já foram publicadas

21 Março 2010
As alterações ao Código do IVA (artº. 22º) relativamente aos reembolsos deste imposto foram, recentemente, publicadas em Diário da República, através da Lei 2/2010 de 15/3. A grande novidade...