Tag Archives: Licença parental

Medidas fiscais e laborais do Programa de Governo

30 Novembro 2015
No passado dia 27 de Novembro, foi apresentado na Assembleia do novo Programa de Governo que decorre do acordo do PS, Bloco de Esquerda e CDU. Ao longo de 262 páginas são apontadas diversas medidas...

Pacote famílias: mais licença parental e menos ISV

13 Abril 2015
Na passada sexta-feira 10/4, a maioria parlamentar PSD/CDS-PP apresentou um conjunto de diplomas no Parlamento para promover a natalidade. Trata-se de 6 projectos-lei e 3 resoluções que serão...

Licença parental tem novas regras

5 Maio 2009
Na passada sexta-feira, dia 1/5, entraram em vigor as alterações às regras aplicáveis à licença de parentalidade, tanto para os funcionários públicos, como para o sector privado (ver...