Mais 175 milhões de euros para apoio às empresas
Através da criação do “Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas” (FAACCE), o governo irá permitir a disponibilização de mais de 175 milhões de euros...
Tag Archives: OE2009
Publicado Orçamento Suplementar
Foi publicada em Diário da República a Lei 10/2009 que inclui os programas de incentivos fiscais RFAI 2009 e de apoio ao emprego IIE. Para efectuar o download da versão definitiva do documento,...
Parlamento aprovou OE Suplementar
O Orçamento Suplementar foi aprovado, ontem, dia 5/2, pelo Parlamento, com os votos a favor do PS e votos contra de todos os outros partidos. Todas as propostas da oposição foram rejeitadas,...
Orçamento Suplementar: Powerpoint para download
Conheça bem as medidas aprovadas pelo novo Orçamento Suplementar. Para tal, basta consultar o prático Powerpoint, onde apresentamos, de uma forma sistemática, os aspectos mais relevantes. Para...
Novo OE já está no Parlamento
As alterações ao Orçamento de Estado para 2009 (o chamado “Orçamento Suplementar”) já foram entregues no Parlamento, começando a ser objecto de debate, pelos deputados, nos...
OE2009 versão II: rectificativo ou suplementar?
Na passada sexta-feira, 16/1, o Governo apresentou, na sequência de um Conselho de Ministros extraordinário, as linhas gerais do Orçamento de Estado Suplementar. Para alguns analistas,...
Suspense quebrado: OE2009 já foi promulgado e publicado
Apesar de alguma hesitação, afinal o Presidente da República acabou por decidir promulgar o Orçamento de Estado para 2009, quase no último minuto. Para fazer download da versão final,...
2008: um ano em revista
O início de 2008 foi marcado por uma das mais importantes alterações em termos contabilísticos: a adopção obrigatória do SAFT-PT. Este modelo de exportação de dados fez com que muitas...
OE2009: segundo o PR, contas precisam de correcção
A publicação do Orçamento de Estado para 2009 poderá não ocorrer na última semana do ano, ao contrário do que acontece habitualmente. Assim, de acordo com diversos órgãos de comunicação...
Fixada a redacção definitiva do OE2009
Depois de uma maratona de 17 horas de votações, artigo a artigo, foi aprovada a versão definitiva do Orçamento de Estado para 2009, com os votos a favor do PS e os votos contra dos restantes...
Votação final do OE2009
Depois da discussão na especialidade, decorre, hoje no Parlamento, a votação final do Orçamento de Estado para 2009. Prevê-se que o documento receba os votos a favor da maioria socialista e os...
Dedução de pensões de alimentos vai ser reduzida
Durante a discussão do OE2009 na especialidade, foi lançada pelo PS uma proposta, relativa à dedução das pensões de alimentos. Assim, enquanto que, actualmente, os contribuintes divorciados,...
Abertura de contas bancárias dos devedores vai ser controlada
O Orçamento de Estado para 2009 está a ser debatido no Parlamento na especialidade, ocorrendo, neste momento, a audição das opiniões dos diferentes partidos. O PS apresentou um conjunto de...
Imposto automóvel aquece debate em torno do OE2009
Depois de diversas notícias relativas à paragem da produção em fábricas de automóveis e de componentes para automóveis, o presidente da ANECRA (Associação Nacional das Empresas de Comércio...
Orçamento aprovado na generalidade
O Parlamento aprovou esta sexta-feira, 7/11/2008, na generalidade, o Orçamento de Estado para 2009, com os votos a favor do PS e os votos contra dos restantes partidos. O documento será,...
Coima para atraso no IVA serve para esclarecer dúvidas dos tribunais
Na sequência da introdução no OE2009 de uma nova redacção ao Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT), que contempla a aplicação de coimas em caso de não entrega do IVA ao Estado,...
OE2009 pretende travar IVA só depois do recibo
A questão do pagamento do IVA só após a emissão do recibo continua na ordem do dia, com a proposta de Orçamento de Estado a desferir uma machadada nas expectativas de todos os que anseavam...
Até mil e novecentos euros pela reavaliação de um imóvel!
De acordo com a proposta de Orçamento de Estado para 2009, a reavaliação de imóveis vai passar a ser cobrada pelas Finanças. Em causa estão as situações de contribuintes que, não...
Orçamento de Estado 2009: medidas polémicas agitam empresas
Depois de sucessivos atrasos, foi finalmente divulgada, no passado dia 15/10, a proposta de Orçamento de Estado para 2009. Ao contrário do ano anterior, este documento apresenta um conjunto...
Bancos obrigados a comunicar ao Fisco movimentos de cartões
De acordo com a proposta de Orçamento de Estado para 2009, os bancos vão passar a ser obrigados a fornecer às Finanças, quando solicitado, dados relativos às transacções efectuadas com...