Tabelas de retenção na fonte de IRS 2012 – R.A. Açores
A Autoridade Tributária e Aduaneira emitiu uma Circular (nº6/2012) que inclui as tabelas de retenção na fonte de IRS a aplicar, este ano, na Região Autónoma dos Açores. Fica, deste modo,...
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Sete circulares esclarecem enquadramento fiscal de jogadores
A DGCI emitiu um conjunto de sete circulares relacionadas com o mundo do futebol (nºs 12 a 18/2011), analisando o enquadramento fiscal em sede de IRS, IRC e IVA de diversas operações referentes...
Correcção às tabelas de retenção na fonte de IRS na Madeira
Foi publicada em Diário da República, a 1 de Março, uma Declaração de Rectificação (nº1/2011/M) emitida pelo Secretário Regional do Plano e Finanças a 21 de Fevereiro, relativamente às...
Tabelas de retenção na fonte de IRS – Açores e Madeira
Foram recentemente publicadas em Diário da República as tabelas de retenção na fonte de IRS relativas aos rendimentos de trabalho dependente dos residentes nos arquipélagos dos Açores e da...
Publicadas tabelas de retenção na fonte para 2011
Hoje, 3/2, foram publicadas em Diário da República as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, relativas a trabalhadores dependentes e a rendimentos de pensões. As novas taxas aplicam-se aos...
Retenção na fonte de IRS: tabelas actualizadas em Janeiro
O Ministro das Finanças revelou, em conferência de imprensa, que a actualização das tabelas de retenção na fonte de IRS irá ocorrer mais cedo no próximo ano. Assim, ao contrário do que...
Dividendos: CE acusa Portugal de descriminação fiscal
A Comissão Europeia (CE) apresentou mais uma queixa contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia, relativamente a uma questão fiscal. De acordo com as autoridades de Bruxelas, a...
Fim das declarações de retenções na fonte em papel para todos
Foi recentemente publicada em Diário da República uma Portaria (nº293/2010) que altera as regras aplicáveis ao envio de declarações de retenções na fonte de IRS, IRC e Imposto do Selo....
Processos crime para dívidas fiscais superiores a €7.500
A DGCI acaba de divulgar as suas prioridades em termos de acção inspectiva para 2009: na mira do Fisco vão estar, especialmente, os contribuintes com montantes em dívida, relativos a IVA e a...