O valor do salário mínimo tem estado em destaque nos últimos dias, na sequência das declarações do Primeiro-Ministro no Parlamento. O PS pretende que o aumento do salário mínimo para...
Foi publicado, no passado dia 11/4, através de um Decreto Legislativo Regional (nº9/2011/M), o valor da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG), geralmente conhecida por salário mínimo, em...
A ANPME (Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas) vai interpor uma providência cautelar para impedir a entrada em vigor do Código Contributivo, bem como o aumento do salário mínimo...
No passado dia 31/12/2010, foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei (nº143/2010) que estabelece o valor do salário mínimo nacional, oficialmente designado por “retribuição...
Depois de um acordo alcançado entre a CIP, CCP, UGT e o Governo, o Conselho de Ministros de 23/12 aprovou, finalmente, o valor do salário mínimo para 2011. Ao contrário do que se verificou em...
No passado dia 12/11, foi publicada em Diário da República uma Resolução da Assembleia da República (nº125/2010) que recomenda o Governo a fixar o salário mínimo nacional em €500 no...
No passado dia 20/10, o Parlamento aprovou uma resolução que recomenda ao Governo o aumento do salário mínimo nacional, actualmente designado por Remuneração Mensal Mínima Garantida (RMMG),...
Acabou de ser publicado, em Diário da República, no dia 15/1 (Lei 5/2010), o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a vigorar neste ano, cujo montante passa a ser de €475,...
Apesar da contestação das associações patronais, ficou ontem (17/12) acordado, em sede de concertação social, que o valor do salário mínimo nacional, a partir de 1/1/2010, será de €475....
Foi anunciada a proposta do Governo relativa ao valor do salário mínimo nacional (SMN) para 2010. A actualização, para os €475, foi revelada pelo Primeiro-Ministro no debate da Assembleia da...
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