Tag Archives: Segurança Social

26 mil trabalhadores independentes obtiveram redução de S. Social

19 Janeiro 2015

De acordo com informações do Instituto de Segurança Social, 34.075 trabalhadores independentes requereram alteração do escalão de contribuições, dos quais 28.913 solicitaram uma redução do...

Mais de 6 mil trabalhadores independentes já solicitaram redução de contribuições

26 Novembro 2014

De acordo com os últimos números divulgados pela Segurança Social, mais de 6 mil trabalhadores independentes requereram a redução das contribuições. O Orçamento de Estado para 2014 introduziu...

Segurança Social cobra multa de cerca de €35 devido a dívida de 4 cêntimos

9 Setembro 2014

De acordo com informações veiculadas pela agência LUSA, a Segurança Social terá aplicado uma coima, quando está em causa uma dívida de 4 cêntimos (€0,04). Assim, devido a esta dívida, o...

Contribuintes têm recebido contas de Segurança Social apesar de estarem isentos

13 Julho 2014

Diversos trabalhadores independentes têm recebido notificações da Segurança Social, solicitando o pagamento de contribuições. Contudo, estas citações têm chegado a contribuintes isentos de...

Publicado pagamento de dívidas à Seg. Social em 150 prestações

8 Maio 2014

No passado dia 28/4, foi publicado em Diário da República, um Decreto-Lei 63/2014 que introduz diversas alterações nas regras da relação entre os contribuintes e a Segurança Social. Entre...

Trabalhadores independentes vão poder pagar dívidas à Seg. Social em 150 prestações

16 Março 2014

No último Conselho de Ministros de 13/3 foi aprovado um diploma que altera os procedimentos relativos à regularização de dívidas à Segurança Social. A principal novidade consiste na...

Prazo de entrega da DMR de Janeiro 2014 termina hoje

23 Fevereiro 2014

Hoje, dia 24/2, termina o prazo de entrega da declaração mensal de remunerações (DMR), referente ao mês de Janeiro. Assim, em vez da habitual data limite de dia 10 de cada mês, o prazo foi...

Segurança Social estará a violar o Código Contributivo

4 Novembro 2012

De acordo com o movimento de apoio a trabalhadores independentes e empresários em nome individual, denominado “Precários Inflexíveis”, a Segurança Social estará, novamente, a colocar...

Segurança Social terá cobrado dívida em dobro

13 Setembro 2012

De acordo com diversos órgãos de comunicação social, a Segurança Social estará a cometer vários erros, relativamente a cobranças de dívidas de contribuições. Assim, de entre os casos...

Conselho de Ministros aprovou alterações ao nível de S. Social

11 Setembro 2012

O último Conselho de Ministros, de 6/9, aprovou um conjunto de diplomas relativos às contribuições para a Segurança Social. Em causa, está, por um lado, um alargamento do pagamento em...

Protocolo isenta agricultores de Seg.Social durante 6 meses

13 Junho 2012

No passado dia 8/6, foi assinado, na Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, um protocolo entre o Ministério da Agricultura e o Ministério da Segurança Social. Este documento, no âmbito do...

Publicado regime do subsídio de desemprego para trabalhadores independentes

19 Março 2012

No passado dia 15/3, foi publicado um Decreto-Lei (nº65/2012) que institui, pela primeira vez, o direito à obtenção de subsídio de desemprego pelos trabalhadores independentes, também...

Convenção de Segurança Social entre Portugal e a Ucrânia já entrou em vigor

15 Março 2012

Foi publicado em Diário da República um Aviso (nº3/2012) dando conta que todas as formalidades necessárias para a entrada em vigor da Convenção entre o nosso país e a Ucrânia, no domínio da...

Declaração de rendimentos à Segurança Social

13 Fevereiro 2012

O Código Contributivo introduziu uma nova obrigação para os trabalhadores independentes. Trata-se da “Declaração do Valor da Actividade”, a entregar por via electrónica até...

Segurança Social ainda não terá corrigido erros

23 Janeiro 2012

Na última semana, uma associação representativa de trabalhadores independentes (Precários Inflexíveis) denunciou a continuação da existência de problemas, relativamente ao cálculo das...

Finanças com acesso directo aos dados da Seg.Social

17 Julho 2011

A nova Lei Orgânica do Governo, recentemente publicada em Diário da República, veio alterar a estrutura de alguns dos serviços, bem como a respectiva tutela. Como se pode ler no documento, o...

Códigos de remuneração da Segurança Social

28 Fevereiro 2011

A Segurança Social emitiu, recentemente, uma tabela com os novos códigos de remuneração, os quais deverão ser utilizados nas declarações a enviar por via electrónica. Para efectuar download...

Convenções internacionais de Segurança Social

25 Janeiro 2011

Foram publicados em Diário da República, no passado dia 17/1, dois avisos (nºs 1/2011 e 2/2011) emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em causa, está o avanço dos processos de...

Código Contributivo adiado?

16 Novembro 2009

Após diversas críticas efectuadas pelos partidos da oposição, o Governo admitiu que poderá adiar a entrada em vigor do Código Contributivo (CC), a qual estava prevista para 1/1/2010. Com...

Associação das empresas de construção critica Código Contributivo

30 Outubro 2009

A AECOPS (Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços) considera que o novo Código Contributivo irá prejudicar a generalidade dos empresários deste sector. Com efeito,...