Falta do Anexo SS não vai originar coimas
De acordo com declarações à comunicação social no passado Sábado (30/5) do Ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, os trabalhadores independentes que não preencheram o...
Tag Archives: Segurança Social
Vários trabalhadores independentes terão de voltar a enviar a Modelo 3
De acordo com informação prestada no site da Segurança Social, os trabalhadores independentes vão ter de enviar a declaração, relativa à Segurança Social, conjuntamente com a Modelo 3 de IRS....
Caso do PM leva S. Social a esclarecer regras da prescrição de dívidas
O recente caso levado a público, relativamente às dívidas à Segurança Social do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, levou a Segurança Social a esclarecer as regras da prescrição das...
26 mil trabalhadores independentes obtiveram redução de S. Social
De acordo com informações do Instituto de Segurança Social, 34.075 trabalhadores independentes requereram alteração do escalão de contribuições, dos quais 28.913 solicitaram uma redução do...
Mais de 6 mil trabalhadores independentes já solicitaram redução de contribuições
De acordo com os últimos números divulgados pela Segurança Social, mais de 6 mil trabalhadores independentes requereram a redução das contribuições. O Orçamento de Estado para 2014 introduziu...
Segurança Social cobra multa de cerca de €35 devido a dívida de 4 cêntimos
De acordo com informações veiculadas pela agência LUSA, a Segurança Social terá aplicado uma coima, quando está em causa uma dívida de 4 cêntimos (€0,04). Assim, devido a esta dívida, o...
Contribuintes têm recebido contas de Segurança Social apesar de estarem isentos
Diversos trabalhadores independentes têm recebido notificações da Segurança Social, solicitando o pagamento de contribuições. Contudo, estas citações têm chegado a contribuintes isentos de...
Publicado pagamento de dívidas à Seg. Social em 150 prestações
No passado dia 28/4, foi publicado em Diário da República, um Decreto-Lei 63/2014 que introduz diversas alterações nas regras da relação entre os contribuintes e a Segurança Social. Entre...
Trabalhadores independentes vão poder pagar dívidas à Seg. Social em 150 prestações
No último Conselho de Ministros de 13/3 foi aprovado um diploma que altera os procedimentos relativos à regularização de dívidas à Segurança Social. A principal novidade consiste na...
Prazo de entrega da DMR de Janeiro 2014 termina hoje
Hoje, dia 24/2, termina o prazo de entrega da declaração mensal de remunerações (DMR), referente ao mês de Janeiro. Assim, em vez da habitual data limite de dia 10 de cada mês, o prazo foi...
Segurança Social estará a violar o Código Contributivo
De acordo com o movimento de apoio a trabalhadores independentes e empresários em nome individual, denominado “Precários Inflexíveis”, a Segurança Social estará, novamente, a colocar...
Segurança Social terá cobrado dívida em dobro
De acordo com diversos órgãos de comunicação social, a Segurança Social estará a cometer vários erros, relativamente a cobranças de dívidas de contribuições. Assim, de entre os casos...
Conselho de Ministros aprovou alterações ao nível de S. Social
O último Conselho de Ministros, de 6/9, aprovou um conjunto de diplomas relativos às contribuições para a Segurança Social. Em causa, está, por um lado, um alargamento do pagamento em...
Protocolo isenta agricultores de Seg.Social durante 6 meses
No passado dia 8/6, foi assinado, na Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, um protocolo entre o Ministério da Agricultura e o Ministério da Segurança Social. Este documento, no âmbito do...
Publicado regime do subsídio de desemprego para trabalhadores independentes
No passado dia 15/3, foi publicado um Decreto-Lei (nº65/2012) que institui, pela primeira vez, o direito à obtenção de subsídio de desemprego pelos trabalhadores independentes, também...
Convenção de Segurança Social entre Portugal e a Ucrânia já entrou em vigor
Foi publicado em Diário da República um Aviso (nº3/2012) dando conta que todas as formalidades necessárias para a entrada em vigor da Convenção entre o nosso país e a Ucrânia, no domínio da...
Declaração de rendimentos à Segurança Social
O Código Contributivo introduziu uma nova obrigação para os trabalhadores independentes. Trata-se da “Declaração do Valor da Actividade”, a entregar por via electrónica até...
Segurança Social ainda não terá corrigido erros
Na última semana, uma associação representativa de trabalhadores independentes (Precários Inflexíveis) denunciou a continuação da existência de problemas, relativamente ao cálculo das...
Finanças com acesso directo aos dados da Seg.Social
A nova Lei Orgânica do Governo, recentemente publicada em Diário da República, veio alterar a estrutura de alguns dos serviços, bem como a respectiva tutela. Como se pode ler no documento, o...
Códigos de remuneração da Segurança Social
A Segurança Social emitiu, recentemente, uma tabela com os novos códigos de remuneração, os quais deverão ser utilizados nas declarações a enviar por via electrónica. Para efectuar download...