Segurança Social vai controlar agricultores
Os agricultores independentes irão passar a ter de apresentar a sua declaração de IRS à Segurança Social, de modo a comprovarem os rendimentos obtidos. Até agora, bastava a entrega de uma...
Tag Archives: Segurança Social
Publicado novo Código Contributivo
Após a promulgação pelo Presidente da República, em 25/8, foi hoje (16/9), publicado o novo Código Contributivo (Lei 110/2009). Tal como referimos em vários artigos (ver...
Novo Regime Contributivo da Seg. Social
O Presidente da República promulgou, dia 31/8, o novo Regime Contributivo da Segurança Social, cujas alterações irão entrar em vigor, de forma faseada, no início de 2010 e de 2011. Tal como...
Parlamento aprovou novo Código Contributivo
Com a aprovação do novo Código Contributivo, no passado dia 12/6, ficou concluído o processo de revisão das leis laborais. Tal como o nome indica, trata-se de um diploma que regula as...
Novas taxas da Segurança Social: entrada em vigor poderá ser adiada
O Ministro do Trabalho admitiu, no final de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, no dia 18/2, o adiamento da entrada em vigor das novas taxas das contribuições para a...
Apoios ao emprego também abrangem empresas
Para além de medidas de índole fiscal, o pacote anti-crise apresentado pelo Govern inclui também um programa de apoio ao emprego, o qual contempla ajudas às empresas, principalmente...