Camião parado devido a acidente só dá 100 euros por dia?
A paragem de uma viatura de uma empresa devido a um acidente é sempre um inconveniente, mas quando esse veículo é um camião, a situação toma outras proporções. Com efeito, por um camião...
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Transportes nacionais: Suplemento Cláusula 61 afinal é para quem?
Para além da remuneração base, os motoristas de transportes recebem outras componentes salariais, conforme o tipo de trabalho que realizam. Todas essas normas constam do respetivo Contrato...
Guias de transporte podem ser enviadas por WhatsApp e apresentadas no telemóvel?
Uma empresa de construção civil está a enviar as guias de transporte por email ou por mensagem de WhatsApp aos seus trabalhadores. Será que este procedimento é legal? Os funcionários podem...
Publicado novo regime dos táxis
No passado dia 1/11, entrou em vigor o Decreto-Lei (nº101/2023) que estabelece o novo regime do serviço público de táxis. Curiosamente, este diploma surge precisamente 5 anos depois da...
Transportes: O fim definitivo do Livrete Individual de Controlo. O que o irá substituir a 1/6?
A regulamentação dos transportes tem sofrido várias alterações desde janeiro de 2022, nomeadamente no que respeita ao Livrete Individual de Controlo (LIC). Trata-se de um livrete obrigatório...
Baixa gasóleo agrícola e há subsídios para transportes
Conforme uma Portaria (nº116-B/2022) publicada ao final da passada 6ª feira, a partir de hoje, 21/3, verifica-se uma redução do ISP (Imposto sobre os produtos Petrolíferos) sobre o gasóleo...
AT cobra 24 mil coimas de transportes públicos
Para além das taxas moderadoras ou das portagens, as Finanças também têm como atribuição a cobrança de coimas em dívida, relativas a transportes públicos. Apesar desta competência ter sido...
Dar transporte gratuito aos funcionários: É possível deduzir o IVA?
Uma grande empresa trabalha 24/24 horas, 7 dias por semana. A sua fábrica está localizado numa zona sem qualquer cobertura transportes públicos. A situação agrava-se em alguns horários,...
Tacógrafo mal usado: Empresa é responsável?
Os veículos pesados de transportes de mercadorias possuem um tacógrafo que, para além da velocidade, também regista os tempos de condução. Seja um tacógrafo analógico (com um disco) ou...
Motorista esqueceu-se da declaração: salvaguardar a posição da empresa
Sempre que um motoristas de pesados não tenha registos no tacógrafo, porque, por exemplo, esteve de férias ou de baixa médica, o mesmo tem de apresentar uma declaração às autoridades,...
Ajudante de motorista também tem de usar o Livrete Individual de Controlo?
Com a Covid-19, foram alargados os serviços de entrega ao domicílio de vários produtos. Ora, neste tipo de transportes é habitual haver um ajudante de motorista que realiza as cargas e descargas....
Maioria de táxis e TVDE só vão poder ter 2 passageiros
Tal como acontece com autocarros, metro ou comboios, o Governo também estabeleceu limites de lotação a outros tipos de transportes. É o caso dos táxis e dos veículos ao serviço de plataformas...
Sócios-gerentes têm de preencher Livrete Individual de Controlo?
Para controlar o transporte de passageiros e mercadorias, a lei prevê que exista um Livrete Individual de Controlo para os funcionários das empresas de transportes. E se for um sócio-gerente de...
Publicado adiamento das inspecções de veículos por 5 meses
Na sequência do último Conselho de Ministros de 20/3, foi publicado um Decreto-Lei (nº10-C/2020) que prorroga o prazo da inspecção periódica dos veículos por 5 meses (anteriormente tinha sido...
Motorista deslocado no estrangeiro: Que custos a empresa tem de pagar?
É habitual as empresas de transportes terem motoristas de camiões cuja sua base é numa cidade no estrangeiro. Muitas vezes, são motoristas que inicialmente são contratados para o nosso país que...
Aprovado: Táxis vão deduzir IVA da gasolina
A discussão do OE2020 na especialidade trouxe uma importante alteração ao nível do IVA. Pela primeira vez, vai ser possível deduzir o IVA referente à gasolina. Se a gasolina polui menos que o...
Conselho de Ministros aprova novas matrículas e renovação de cartas nos Espaços do Cidadão
O último Conselho de Ministros de 19/9 aprovou duas medidas relativas a veículos e condutores. Por um lado, como o actual sistema de matrículas está a terminar, passará a haver um novo sistema...
IMT já registou mais de 3.000 operadores e 5.000 motoristas ao serviço de plataformas
De acordo com os últimos dados divulgados pelo IMT, na sequência da regulamentação da chamada “Lei Uber”, já há um número significativo de operadores e motoristas registados....
Operadores de veículos ao serviço de plataformas vão pagar 200 euros de licença
Na sequência da entrada em vigor no passado dia 1/11 da chamada “Lei Uber”, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes disponibilizou um site que esclarece as principais regras...
Taxistas em protesto para suspender Lei Uber
Desde a passada 4ª feira, 19/9, centenas de taxistas estão concentrados em Lisboa, Porto e Faro. Na capital, o protesto realiza-se na Avenida da Liberdade, estendendo-se até à Avenida da...