Tag Archives: Transportes

Operadores de veículos ao serviço de plataformas vão pagar 200 euros de licença

5 Novembro 2018

Na sequência da entrada em vigor no passado dia 1/11 da chamada “Lei Uber”, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes disponibilizou um site que esclarece as principais regras...

Taxistas em protesto para suspender Lei Uber

24 Setembro 2018

Desde a passada 4ª feira, 19/9, centenas de taxistas estão concentrados em Lisboa, Porto e Faro. Na capital, o protesto realiza-se na Avenida da Liberdade, estendendo-se até à Avenida da...

Parlamento aprova 2ª versão da Lei Uber

16 Julho 2018

Na sequência do veto do Presidente da República da chamada “Lei Uber” no passado dia 29/4, o Parlamento aprovou uma 2ª versão deste diploma na passada 6ª feira, com os votos a favor...

Taxis serão mais caros no Natal e Ano Novo e haverá incentivos para veículos eléctricos

9 Julho 2018

Na sequência do chumbo da chamada “Lei Uber” pelo Presidente da República, foi criado um grupo de trabalho que inclui a ANTRAL para estudar medidas de modernização do sector dos...

Presidente da República vetou Lei Uber

30 Abril 2018

O Presidente da República vetou, ontem (29/4), a lei aprovada em Março passado que legaliza os transportes de passageiros ao serviço das plataformas electrónicas, ou seja, a chamada “Lei...

Parlamento aprova Lei Uber na especialidade

20 Março 2018

Na passada 4ª feira, 14/3, a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas do Parlamento aprovou na especialidade a chamada “Lei Uber”, ou seja, o novo regime jurídico dos...

Votação da Lei das plataformas de transportes adiada para hoje

14 Março 2018

Depois de vários adiamentos, o último dos quais na passada 5ª feira, 8/3, deverá ser, finalmente, votada hoje (14/3) a lei que regulamenta as plataformas de transportes com condutor como a Uber....

Votada hoje Proposta de Lei de legalização de plataformas de transportes

22 Fevereiro 2018

Hoje, 22/2, Tal como tinha sido prometido pelo Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, será votada na Assembleia da República, em sede de especialidade, a Proposta de Lei do Governo para...

Presidente promulgou multas mais pesadas para táxis ilegais

27 Outubro 2016

O Presidente da República promulgou no passado dia 21/10 um diploma que altera o Decreto-Lei relativo às sanções que incidem sobre quem realiza transportes ilegais de passageiros. Trata-se de...

Novo Decreto-Lei abre a porta à legalização da Uber

12 Setembro 2016

No passado dia 8/9, foi publicado um Decreto-Lei (60/2016) relativo ao sistema de transporte de passageiros flexível. Entre outras matérias, o mencionado diploma regula o funcionamento...

Transportadores ameaçam com nova greve contra ISP

1 Abril 2010

Depois de no início de Março, a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) ter reivindicado uma redução da tributação sobre os combustíveis, esta organização ameaça com a...

Associação de transportes reivindica redução do ISP

4 Março 2010

António Lóios, Presidente da ANTP (Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas) propôs à Sectretaria de Estado dos Transportes uma diminuição em 8 cêntimos do ISP (Imposto Sobre os...

Governo aprova “IVA só após o recibo”, para as transportadoras

9 Dezembro 2008

No passado dia 4 de Dezembro, o Conselho de Ministros aprovou um regime especial de IVA aplicável aos serviços de transporte de mercadorias em território nacional. As empresas deste ramo vão...

OE2009 pretende travar IVA só depois do recibo

3 Novembro 2008

A questão do pagamento do IVA só após a emissão do recibo continua na ordem do dia, com a proposta de Orçamento de Estado a desferir uma machadada nas expectativas de todos os que anseavam...

Camionistas conseguem benefícios fiscais

13 Junho 2008

Depois de vários dias de bloqueio, o Governo e a Antram (associação representativa do sector) chegaram a acordo. Neste momento, os camiões já circulam em todo o país. As condições do acordo...