Salário mínimo, subsídio de refeição e 15º mês
Já decorreu a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social na passada 4ª feira, a qual costuma vários aspetos fundamentais para as empresas para o próximo ano. Em causa, esteve o novo...
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Contratar estudantes nas férias escolares: Regras e novidades
Com a chegada do Verão, verifica-se, por um lado, um aumento do turismo, implicando a contratação de pessoal e, por outro, a existência de estudantes em férias escolares que pretendem ganhar um...
Empresas podem receber 12 mil euros de apoio por contratar jovem qualificado
A fuga de jovens qualificados para o estrangeiro está a crescer, devido ao facto das ofertas no nosso país terem ordenados reduzidos. Paralelamente, tal acontece devido aos elevados encargos que as...
Novo apoio até 12 mil euros para contratação de jovens por €1.330 mês
O Governo apresentou na semana passada aos parceiros sociais um novo apoio de contratação denominado “Avançar” destinado a criar emprego para jovens qualificados até aos 25 anos de...
Segurança Social adia contribuições de independentes até 26/12
A semana passada foi marcada por diversos problemas na plataforma Segurança Social Direta. Em Comunicado no seu site, a Segurança Social indica que houve “constrangimento na emissão...
Nova Portaria devolve 50% de TSU para empresas que mudaram de apoio
Em Novembro de 2020, foi dada possibilidade às empresas mudarem de regime de apoio, passando do “incentivo à normalização da actividade empresarial” para o “apoio à retoma...
Impostos a prestações no 2º semestre para todos os ramos de negócios
O último Conselho de Ministros de 23/6, aprovou um Decreto-Lei que vai alterar e prolongar o regime de diferimento de pagamento de impostos no 2º semestre. O Governo justifica esta medida com o...
Seg. Social e impostos a prestações para que ramos?
No passado dia 3/5, foi publicada uma Portaria (nº141/2022) que estabelece os ramos de negócios que passam a poder pagar a Segurança Social e vários impostos em prestações, alargando o âmbito...
Medida Compromisso Emprego Sustentável dá apoio total até €10.282
Foi recentemente publicado mais um apoio de contratação destinado às empresas. Trata-se da Medida Compromisso Emprego Sustentável que concede às empresas 2 valores distintos: um apoio financeiro...
Até €112 para compensar subida do salário mínimo
Na passada 6ª feira, 26/11, o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou que as empresas irão, mais uma vez, receber um apoio para compensar o impacto causado pela subida do salário...
Agravamento da TSU em 2023 para empresas que contratam muito a prazo
Tal como já noticiámos anteriormente, o Governo pretende reduzir o número de contratos a termo certo nas empresas. Esta medida tem como objectivo diminuir a precariedade dos trabalhadores, mas...
Subsídio de €84,5 para compensar salário mínimo
Um novo Decreto-Lei, já promulgado pelo Presidente da República, estabelece um novo apoio às empresas. Em causa, está a subida do salário mínimo nacional que pode representar um peso acrescido...
Novo Despacho permite pedido de TSU de 2020 em prestações até Maio
Na passada 5ª feira, 11/3, foi publicado um novo Despacho (nº2732/2021) do Secretário de Estado da Segurança Social. Em causa, está a possibilidade dos trabalhadores independentes, das...
Governo vai reembolsar parte da TSU para compensar aumento do salário mínimo
Ao contrário do que tinha sido originalmente previsto, o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira anunciou que, afinal, será lançado um apoio às empresas para compensar o aumento do salário...
IVA e S.Social: Adiamento e pagamento a prestações
Para além das novas medidas de combate à Covid-19, o último Conselho de Ministros de 20/11 também aprovou apoios às empresas em matéria fiscal. IVA trimestral e Seg. Social adiados até 30/11...
Propostas de alteração ao OE2021 para a restauração
Na passada 6ª feira, terminou o prazo de entrega de propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2021, as quais serão votadas, na especialidade, entre dia 20/11 e e 25/11. Das 1542...
Antevisão da rentrée 2020
Como habitualmente, no final de Julho, realizamos uma antevisão da rentrée, destacando os factos que irão marcar esse regresso. Lay-off versão 2 e incentivo à retoma O arranque das empresas em...
Os pormenores do incentivo à retoma: Qual a melhor opção?
Para além do prolongamento do lay-off simplificado durante este mês e do novo modelo de lay-off, o Governo também criou o “Incentivo Extraordinário à Actividade Empresarial” para...
Moratória do IVA: várias prestações em simultâneo!
A Autoridade Tributária divulgou recentemente 3 documentos onde está indicado como funciona o sistema de pagamento a prestações do IVA (mensal e trimestral) e das retenções na fonte. Esta nova...
Os detalhes do adiamento do IVA e da S. Social: Afinal há 6 meses sem juros…
Na passada 5ª feira (26/3), foi finalmente publicado o Decreto-Lei (nº10-F/2020) que estabelece o adiamento de diversas obrigações fiscais e contributivas, nomeadamente o IVA e a Seg. Social....