Propostas fiscais e laborais do programa do CDS-PP
O CDS-PP apresentou no passado Sábado, 14/5, o seu programa, designado por Manifesto Eleitoral 2011, no qual é proposto um conjunto de alterações em matéria fiscal e laboral. Tal como...
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Análise das propostas de redução da TSU
A última semana foi marcada pela polémica em torno da possibilidade de redução da TSU (Taxa Social Única), ou seja, a contribuição que as entidades empregadoras estão obrigadas a pagar à...
Propostas de governação do PS e do PSD
Depois da recente apresentação do Programa de Governo do PS, no último fim de semana, deu-se o encerramento da Iniciativa Mais Sociedade (um fórum onde participaram personalidades da área do...
Código Contributivo finalmente em vigor
A entrada em vigor do Código Contributivo tem sido marcada por uma considerável falta de clareza. Assim, nos últimos dias de 2010, sucederam-se as notícias de cidadãos e empresas, que...
Código Contributivo: OE2011 confirma alterações
A publicação da versão final do Orçamento de Estado para 2011 (Lei 55-A/2010) confirmou as alterações ao Código Contributivo, anunciadas em Outubro passado pela Ministra do Trabalho. Assim:...
Apoio ao emprego: publicadas quatro portarias
Foram publicadas em Diário da República, no passado dia 1/3, um conjunto de quatro portarias (nºs 125 a 128), relacionadas com apoios às empresas no domínio laboral. Assim: – A Portaria...
Publicada redução da TSU relativa trabalhadores com RMMG
Na passada 2ª feira, 15/2, foi publicada em Diário da República a Portaria nº99/2010 que estabelece uma descida de 1% na TSU, aplicável à entidade empregadora, relativamente a trabalhadores...
Novo programa de apoio ao emprego aprovado em Conselho de Ministros
O Governo aprovou hoje (14/1), em Conselho de Ministros, um novo pacote de apoio ao emprego, na sequência do programa já existente no ano passado. Trata-se, agora, da “Iniciativa Emprego...
Código Contributivo adiado?
Após diversas críticas efectuadas pelos partidos da oposição, o Governo admitiu que poderá adiar a entrada em vigor do Código Contributivo (CC), a qual estava prevista para 1/1/2010. Com...
Novo Regime Contributivo da Seg. Social
O Presidente da República promulgou, dia 31/8, o novo Regime Contributivo da Segurança Social, cujas alterações irão entrar em vigor, de forma faseada, no início de 2010 e de 2011. Tal como...
Parlamento aprovou novo Código Contributivo
Com a aprovação do novo Código Contributivo, no passado dia 12/6, ficou concluído o processo de revisão das leis laborais. Tal como o nome indica, trata-se de um diploma que regula as...
Adiado aumento das taxas de Segurança Social
Tal como referimos, em artigos anteriores, o novo Código Contributivo previa um aumento da Taxa Social Única (TSU) para os contratos a prazo e a criação de uma nova taxa de 5% aplicável às...
Apoios ao emprego também abrangem empresas
Para além de medidas de índole fiscal, o pacote anti-crise apresentado pelo Govern inclui também um programa de apoio ao emprego, o qual contempla ajudas às empresas, principalmente...