OE2025 corrige ISV de carros importados: Como?
Agora que é certa a viabilização do Orçamento de Estado para 2025, importa analisar algumas medidas que afetam determinados setores empresariais, como seja a importação de carros usados. Como...
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Devolução do ISV de usados importados vai avançar!
De acordo com vários órgãos de comunicação social, o Tribunal Constitucional rejeitou um recurso das Finanças, o qual era o último travão para milhares de contribuintes terem direito a uma...
Subsídio para carro elétrico paga IRS e Segurança Social?
Após meses de espera, o Fundo Ambiental já disponibilizou as candidaturas para os subsídios à aquisição de viaturas elétricas. Para além disso, o Governo já indicou que 2023 poderá ser o...
Aprovado fim do dístico do seguro no vidro das viaturas
Depois da questão da indicação da rede dos números de telefone das empresas, o Parlamento aprovou há poucos dias mais uma proposta do partido Iniciativa Liberal (Projeto de Lei 659/XV/1.ª) para...
Tribunal Europeu confirma que venda de salvados por seguradoras tem IVA
Depois de uma longa batalha jurídica de 16 anos, o Tribunal de Justiça da União Europeia veio dar razão às Finanças num caso que envolvia a companhia de seguros Generali Portugal. Em causa,...
Rectificar factura para poder deduzir IVA de carro de luxo?
Devido à possibilidade de dedução do IVA aplicável às viaturas de passageiros 100% eléctricas e aos híbridos plug-in que cumpram determinados requisitos, muitas empresas e empresários em nome...
Centenas de vagas de apoios para veículos eléctricos
Nos últimos anos, tem havido apoios do Estado à aquisição de veículos eléctricos, os quais costumam esgotar rapidamente. Este ano, ainda há centenas de vagas disponíveis para que particulares...
Veículos parados em casa ou em garagem obrigados a ter seguro
De acordo com um recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, todas as viaturas automóveis estão obrigadas a ter seguro, mesmo que estejam paradas em casa ou num espaço particular. Até...
Viaturas ao serviço de plataformas electrónicas deduzem IVA
Depois da aprovação, em votação global, no Parlamento, da chamada “Lei Uber” que regula o transporte de passageiros em veículos descaracterizados, coloca-se a questão se é...
Conselho de Ministros aprovou matrícula na hora
O Conselho de Ministros de 9/11 aprovou uma nova medida do Simplex+ 2017, no âmbito do registo automóvel. Trata-se da “matrícula na hora”, um sistema que irá agilizar o processo de...